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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Márcio Ribeiro Toniazzo, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (dia do Exército)
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 12:28:17
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Cidadão Marabaense” á Senhora Maria Bernadete da Silva de Sá, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Aniversário de Marabá)
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 550/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 11:51:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Wallace Acioly Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.( Dia do Exército)
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 552/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 12:24:29
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Honra ao Mérito” a Senhora CLEIRE CRISTINA SILVA DE ARAUJO, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército)
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 8:39:00
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à Jamille Cristina de Souza Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Exército)
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 574/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 12:03:18
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°52, DE 2022.
Dispõe sobre concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhor Fernando Luiz Vulpi, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 591/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 11:24:56
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 53/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Ricardo Nasser Sefer, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 699/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 11:44:47
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 54/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Comenda Mérito Jornalístico” ao Senhor Milton Edson Faria, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Mérito Jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:53:51
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Frank do Jardim União
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Mérito Jornalístico” a Senhora Emilly Valéria Soares Coelho e dá outras providências. (Mérito Jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 106 / 2022
Protocolo: 804/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 9:58:47
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 1015/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PDL 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da “Comenda Mérito Jornalístico” ao Sr. Francelino Dias de Souza Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá e dá outras providências. (Mérito Jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 805/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 10:03:10
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 58/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Mérito Jornalístico” a Senhora Leydiane da Costa Silva, e dá outras providências. (mérito jornálistico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 806/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:39:10
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga o Título de Mérito Jornalístico ao senhor MICHEL GARCIA DA SILVA, e dá outras providências.(mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 807/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:46:24
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 60/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PDL Nº 60/2022 - Concede ao senhor Anderson Damasceno Brito Miranda a Comenda “Mérito Jornalístico” pelos serviços prestados ao Município de Marabá e dá outras providências. (mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 808/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:49:02
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Mérito Jornalístico” ao Senhor, Airton da Conceição, e dá outras providências. (mérito Jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:51:48
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 62/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Mérito Jornalístico” a “Edinaldo Carmo Fontenele”, pelos relevantes serviços prestados á população do município de Marabá, e dá outras providencias. (mérito jornalística)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 113 / 2022
Protocolo: 810/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:55:44
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 63/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o “Título de Mérito Jornalístico” a Senhora Jocileide Silva Tavares, e dá outras providências. (Mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 114 / 2022
Protocolo: 811/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 12:58:56
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 64/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda Mérito Jornalístico para Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 115 / 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 65/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Mérito Jornalístico” ao Senhor José Sandro Bezerra Campos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 116 / 2022
Protocolo: 840/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 12:12:01
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 66/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Comenda Mérito Jornalístico” a Senhora, Luciana Marschall. (mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 117 / 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:06:21
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 67/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a “Comenda Mérito Jornalístico” a sra Angélika de Melo Freitas e Souza, pelos relevantes serviços prestados na imprensa a toda sociedade marabaense. (mérito jornalístico)
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Processo: 118 / 2022
Protocolo: 815/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 13:06:40
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 68/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com a honraria de “Mérito Jornalístico” o Senhor Macuelio Silva Lira Freire, conhecido como Marcinho Lira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 122 / 2022
Protocolo: 839/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 11:26:35
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 69/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se a comenda de “Mérito Jornalístico” a José Eduardo Ferreira do Vale, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 10:46:25
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 70/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina o Campo de Futebol localizado na Avenida Marabá – Jardim Bela Vista de Arena “MARIA EUGENIA DA SILVA”.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 124 / 2022
Protocolo: 857/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 8:29:54
Autor:
Frank do Jardim União
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 71/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de Eloídes Machado da Silva a Escola Municipal do Residencial Tiradentes em Marabá e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 125 / 2022
Protocolo: 858/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 8:33:44
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 72/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda “Merito Jornalistico” a Senhora Eva Fernandes de Souza e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 126 / 2022
Protocolo: 859/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 9:52:25
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição aprovada em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 73/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Susta os efeitos do Decreto n° 021 de 29 março de 2017, que cria jornada de trabalho 12X36 dos Agentes de Portaria lotados na Secretaria Municipal de Educação SEMED.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 11:48:53
Autor:
Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Última Ação: Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão Administração, Saúde, Serviços e Segurança Pública e Seguridade Social.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 74/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina a Praça Ademir Guimarães de Souza, a Praça com Localização na Folha 10, entre as Quadras 09 e 11, Bairro Nova Marabá, Cidade Marabá, Estado do Pará, e dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 1107/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 11:02:30
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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PDL 75/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Thaiz Dias Borges Martins e dá outras providências. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 137 / 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:41:42
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Elza Miranda
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Raimundinho do Comércio
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Coronel Araújo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Eloi Ribeiro
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Badeco do Gérson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Miguelito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 76/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “DO DIA DO
ADVOGADO” ao Senhor Agenor Pinheiro Leal,
pelos relevantes serviços prestados à população
do município de Marabá, em Sessão Solene
alusiva ao dia do Advogado (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 145 / 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 77/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dia do Advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 146 / 2022
Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:54:53
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 78/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Senhora Dra. Ana Carolina Bravim Angeli, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, em homenagem ao Dia do Advogado e dá outras providências. (Dia do Advogado)
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Processo: 147 / 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 10:04:10
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 79/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título “Honra ao Mérito” em homenagem ao Dia do advogado à Senhora Marli Siqueira Fronchetti, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá”. ( Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 148 / 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:33:27
Autor:
Elza Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 80/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, NA ÁREA ADVOCATÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 149 / 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:44:48
Autor:
Raimundinho do Comércio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 81/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao senhor RODRIGO ALBURQUERQUE BOTELHO DA COSTA. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 150 / 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:47:11
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 82/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o “TÍTULO de HONRA AO MÉRITO” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 151 / 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:52:58
Autor:
Eloi Ribeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 83/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Advogado à Jobeane Neila Braga Sodré e dá outras providências. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 152 / 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:31:50
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 84/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de “Honra ao Mérito” em homenagem do Dia do Advogado ao Senhor: Wandergleisson Fernandes Silva, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, na área advocatícia. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 153 / 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:02:38
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 85/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a Comenda HONRA AO MERITO ao Senhor HILDEBRANDO GUIMARÃES BARROS NETO e dá outras providências. (Dia do Advogado)
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Processo: 154 / 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:25:23
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 86/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Odilon Vieira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. (Dia do Advogado)
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Processo: 156 / 2022
Protocolo: 1307/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 87/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” a senhora Valmira Sá dos Santos pelos relevantes serviços prestados a toda sociedade marabaense.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Processo: 157 / 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 10:31:22
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 88/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede-se o título de “Honra ao Mérito” à Júlio Ferreira de Araújo Netto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(dia do Advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 158 / 2022
Protocolo: 1366/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:53:59
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 89/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o titulo de “Honra ao Mérito” em homenagem ao “Dia do Advogado” ao Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, e dá outras providências.
(dia do Advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 159 / 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:57:45
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 90/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Outorga com o título de “Honra ao Mérito” a Senhora Marcela do Socorro Martins Rodrigues, em homenagem ao Dia do Advogado, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 160 / 2022
Protocolo: 1368/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:06:09
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 91/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda Honra ao Mérito para Genésio Nunes Queiroga Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
(Dia DO advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 163 / 2022
Protocolo: 1369/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:10:38
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 92/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão de “Comenda Dia do Advogado ” ao Senhor, Fernado Valentim de Souza Junior pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá.(Dia do Advogado)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Processo: 164 / 2022
Protocolo: 1370/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 9:14:09
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 93/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda de Honra ao Mérito ao senhor Diego Adriano de Araújo Freires, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá. (Dia do Advogado)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 167 / 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 94/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda de Honra ao Mérito ao senhor Magdenberg Soares Teixeira, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
(Dia do Advogado)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Processo: 168 / 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:44:29
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 95/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao senhor Wagner Spindola de Ataíde, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Maçom.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:55:08
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 96/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o título de Honra ao senhor Maçom Pedro Crisostomo da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.
( Dia do Maçom.)
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:06:32
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2022
Data Anexação: 4 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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