Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1255 matérias.

Resultados

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA CLORES LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 02/01/2020 - Horário: 14:49:56
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, A ORLA DO BAIRRO AMAPÁ AS MARGENS DO RIO ITACAIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 02/01/2020 - Horário: 14:52:00
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.977, de 09 de março de 2021

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA SOLANGE FREIRE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 03 / 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 02/01/2020 - Horário: 14:53:19
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 04 / 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 02/01/2020 - Horário: 14:54:49
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.975, de 09 de março de 2021

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À SR.ª IVONE JULIÃO SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 05 / 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 02/01/2020 - Horário: 14:56:43
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. MARIA DE FATIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 06 / 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 03/01/2020 - Horário: 12:44:11
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “BETA MOREIRA” À SENHORA ANA PAULA GUEDES CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 07 / 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:23:23
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ALINE MORAIS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 08 / 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:25:20
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “ BETA MOREIRA” A SRA. ELCIVÂNIA ASSUNÇÃO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 09 / 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:26:13
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA INÁCIA MEIRES SILVA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:27:05
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LÍGIA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:27:53
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA ANA MARIA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:28:48
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 13 / 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:29:40
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.978, de 09 de março de 2021

PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA LEILA CRAVEIRO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:30:24
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA EUZA APARECIDA ALVES FARIA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 14:31:11
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA THAIS SUELI DE VASCONCELOS CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 15:15:48
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, A “PROFESSORA PATRÍCIA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 06/01/2020 - Horário: 15:16:55
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO INSTITUTO, FAZMUDAR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 14:30:38
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 08/01/2020 - Horário: 15:55:34
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 13:44:57
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO MOVIMENTO DE MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 13:46:58
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARABÁ - ACIM MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:43:49
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE BETA MOREIRA A SRA. DEUZIMAR LIMA DA SILVA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 23 / 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 12:52:31
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada

PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 14:20:31
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.979, de 10 de março de 2021

PDL 25/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA JACY DA SILVA LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 25 / 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 15:47:37
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “MÍRIAN CHAVES” A SENHORA HILOMI SEGUCHI CHAVES VIANA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 12:53:08
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO CÍRCULO DE ORAÇÃO, LOUVOR E ADORAÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 12:54:45
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A ADVOGADA, ALINE PEREIRA DOS SANTOS AMARO CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 28 / 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 13:45:42
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ULISSES RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 12:37:50
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE OSVALDO MUTRAN JUNIOR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 13:33:48
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ PEREIRA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 16/01/2020 - Horário: 13:35:16
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE SIDNEY GRACIANO DA SILVA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 48 / 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 13:42:23
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RIO TOCANTINS O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 49 / 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 15:28:55
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA EM DEFINITIVO PELO AUTOR.
Texto Original

PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RIO ITACAIÚNAS O PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 50 / 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 15:36:47
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   APROVADA

PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª PERCILIA AUGUSTA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo: 20/01/2020 - Horário: 15:22:05
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO AMIGO DE MARABÁ” ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SENHOR JOSÉ AGOBAR FROTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 11:46:39
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 12:27:40
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR NESTOR RENNA ARAÚJO DE NEGREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo: 21/01/2020 - Horário: 14:42:12
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ANTONIO BISPO DOS SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 12:22:37
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 41/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR, LOURIVAL PEREIRA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 12:29:50
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RAIMUNDO NORATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 13:23:15
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 43/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O NEI DO BAIRRO AMAPÁ DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Processo: 59 / 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 13:39:24
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.981, de 02 de março de 2021

PDL 44/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VERGILINO FERREIRA DE CAMARGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 14:53:08
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 45/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE O SR VALDEMIR HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 12:47:17
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 46/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ANA CRISTINA PIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 12:49:01
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022  Data Anexação: 15 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Henrique
Texto Original

PDL 47/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 13:32:14
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 48/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FARIAS REZENDE , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 13:35:03
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 49/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ALVENOR SOUSA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 14:40:08
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 50/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A PASTORA, MARIA INOÃ BATISTA NASCIMENTO OSÓRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 14:50:20
Autor:  Irismar
Texto Original

PDL 51/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE ” O SR. MARCELO ALMEIDA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 27/01/2020 - Horário: 14:34:13
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original