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MOC 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL - DELEGADO TONI CUNHA SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 13:49:07
Autor:  Tiago Koch
Texto Original

MOC 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – DIRCEU TEN CATEN SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 13:58:02
Autor:  Tiago Koch
Texto Original

MOC 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO ESTADUAL – CHAMONZINHO SOLICITANDO APOIO PARA INCLUIR RECURSOS DENTRO DO EMPRÉSTIMO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ESTÁ ADQUIRINDO, PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO RIO PRETO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 15:58:52
Autor:  Tiago Koch
Texto Original

MOC 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMNTO DO SR. ALESSANDRO SANTOS DE CÁSSIA

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 15:41:42
Autor:  Cabo Rodrigo

MOC 22/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DO SINTESP/PA, ANTIGA SUCAM.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 13:21:04
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

MOC 23/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA NAGIB MUTRAN NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

MOC 24/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:25:51
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 25/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, JOSÉ AUGUSTO CONCEIÇÃO MONÇÃO, FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS, NILTON RIBEIRO DA SILVA, E EM ESPECIAL AO AGENTE JOSÉ AQUINO DE ARAÚJO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  Nonato Dourado
Texto Original

MOC 26/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 15:41:21
Autor:  Cabo Rodrigo

MOC 27/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JURISTA VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 16:57:43
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 28/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA O MÉDICO FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO, SERVIDOR APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 21/01/2019 - Horário: 14:07:45
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 29/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA SORAYA MARIA AMOURY ASSUNÇÃO, SERVIDORA APOSENTADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 30/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA MARCELO SANTOS DO COUTO E RICARDO SANTOS DO COUTO REPRESENTANTES DA EMPRESA POSTO MONTANA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 16:55:22
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

MOC 31/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA ANDRÉ DETONI E DANIELA DETONI REPRESENTANTES DA EMPRESA INVICTUS SEGURANÇA

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 15:58:07
Autor:  Pedrinho Corrêa
Texto Original

PED 1/2019 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE LEONARDO FARIAS - GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ QUE SOLICITA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR DO TITULAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ E APLICAÇÃO DA MEDIDA CABÍVEL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Em face do requerimento de autoria do servidor público municipal Leonardo Farias, em que este requer desligamento do corregedor da Guarda Municipal de Marabá Weliton Lima França, Resolve a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social pelo arquivamento do referido processo.

PC 1/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO SALAME NETO

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PC 2/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:25:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 3/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 15:41:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA PEREIRA DE SOUSA NUNES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TIA CLEIDE)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA DOS MILAGRES GARCIA COSTA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (NEI) NO DISTRITO DE VILA SANTA FÉ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:25:51
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 15:41:42
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE, A SRA. ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 16:55:22
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A ENFERMEIRA, DÁRMINA DUARTE LEÃO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 15:58:07
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “MIRIAM CHAVES” A SRA. ANA MARIA MILHOMEM.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:37:54
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “BETA MOREIRA” A SRA. PASTORA EDINEIA ELERES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 08/01/2019 - Horário: 16:40:14
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 13:49:07
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA LUCIANA DO SOCORRO TRINDADE DE OLIVEIRA NASCIMENTO A COMENDA “MÍRIAN CHAVES” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 13:58:02
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SR.ª MARIA MARGERETH DOS SANTOS CARNEIRO , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 15:58:52
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LEILA DA PENHA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 16:00:37
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “ BETA MOREIRA” A SRA. SÔNIA MARIA DE SOUSA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 16:02:21
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA ANTÔNIA CÂNDIDA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 09/01/2019 - Horário: 16:07:27
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “ MIRIAN CHAVES” A SENHORA FRANCISCA MATOS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 14:50:38
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES A SENHORA ELLEN MÁXIMA NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 15/2019, Data Protocolo: 10/01/2019 - Horário: 14:52:36
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA SOCORRO LACERDA

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 11/01/2019 - Horário: 14:09:42
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 15/01/2019 - Horário: 15:30:46
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” A SENHORA LEUDIVAN NAZAR DE MENEZES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 14:54:26
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA PROFESSORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 15:30:41
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça legislação e redação.
Texto Original

PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE HONRARIA “MIRIAN CHAVES” CONFERIDO A APÓSTOLA FRANCISCA ALVES DE FREITAS, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 16:25:25
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA MIRIAN CHAVES” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 16/01/2019 - Horário: 16:27:18
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA JARDELINA DE MOURA CASAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 13:21:04
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   aprovado

PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR UESLEI DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 13:22:56
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOÃO FAUSTINO NETO

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 13:17:31
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR DOMINGOS ANTÔNIO DE MIRANDA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 14:13:48
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELISMAR PRIMO MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 15:41:21
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO VIANA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 16:57:43
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada

PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 21/01/2019 - Horário: 14:07:45
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, PEDRO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo: 21/01/2019 - Horário: 15:19:15
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR AROLDO DE SOUZA ALMEIDA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo: 21/01/2019 - Horário: 16:43:12
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. JOYCE CORDEIRO REBELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:46:13
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SR. CARLOS MAGNO LEMOS DE SOUZA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:48:56
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original