Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
08/03/2019
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARLENE OLIVEIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação