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PDL 117/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A ADVOGADA, KELLEN NOCETI SERVILHA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 117/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 14:09:43
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PDL 118/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANCIPOR OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 14:19:54
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 119/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A INSTITUIÇÃO, OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 15:41:24
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 120/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR WANDERLEI PEREIRA MELO O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 120/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 15:44:13
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 121/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo: 25/09/2018 - Horário: 15:56:10
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 122/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA FERNANDA COSTA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 15:07:55
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 123/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SRº. RONALDO GIUSTI ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo: 26/09/2018 - Horário: 16:17:37
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 124/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 124/2018, Data Protocolo: 27/09/2018 - Horário: 13:33:30
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 125/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO AO SR. PLÍNIO PINHEIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 125/2018, Data Protocolo: 27/09/2018 - Horário: 14:55:11
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 126/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RICARDO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 14:22:59
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 127/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR, DR. LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 28/09/2018 - Horário: 17:24:43
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 128/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. DANIEL SOARES DA SILVA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 17:54:14
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 129/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 17:56:35
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 130/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE IM MEMORIA AO SRº GUIDO MUTRAN

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 17:45:57
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado

PDL 131/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO ENGENHEIRO” 11 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 187 / 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 18:14:20
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 132/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ GOMES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 16:02:43
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 133/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO PIONEIRO” AO SENHOR BELZANI PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 16:28:34
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 134/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR PAULO CESAR VAZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 16:46:56
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 135/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO AMIGO DE MARABÁ AO SRº WELLTON WALLYS VIANA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 17:40:05
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA

PDL 136/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WALLAC LIMA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 16:30:39
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 137/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOÃO BOSCO RODRIGUES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 18:09:57
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 138/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR AURELIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo: 05/10/2018 - Horário: 14:21:58
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 139/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 14:26:26
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 140/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 15:48:29
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 141/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR SEMAIAS ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 15:51:46
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 142/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 15:55:11
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado

PDL 143/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSILEY DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 143/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 14:18:51
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 144/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANILO PORFÍRIO ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 17:27:29
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 145/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESPAÇO LIONS DE LAZER, A ÁREA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA SETOR URBANO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo: 09/10/2018 - Horário: 17:29:50
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 146/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” SIMONE FELINTO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo: 10/10/2018 - Horário: 13:43:37
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 147/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GUIDO MUTRAN JUNIOR, O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, LOCALIZADO NA AVENIDA 2000 S/N, BAIRRO BELO HORIZONTE, MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:31:59
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 148/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA MAGALHÃES, A PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, ENTRE AVENIDA MARIA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 148/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:34:09
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 149/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA"

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 149/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:36:03
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 150/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA A NOVA FEIRA DA FOLHA 11 E 12 ( AFAN, ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES AUTÔNOMOS DA NOVA MARABÁ), PARA “FEIRA ADALGISO ALVES DE ARAÚJO”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 150/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:37:45
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 151/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LEIR FERNANDES GOMES O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:39:56
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 152/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ MENDES FILHO – “MACAQUINHO”, O GALPÃO DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:41:31
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 153/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA SILVA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA CAPISTRANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:42:50
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 154/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” O PROFESSOR, ALEXANDRE BUENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:44:48
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 155/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 155/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 13:45:57
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 156/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FONTINELE DOS SANTOS, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 156/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 15:47:51
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissao de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 157/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DO AMARANTE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 157/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 16:05:20
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação
Texto Original

PDL 158/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GÍLSON DIAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 16:23:03
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 159/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À CONGREGAÇÃO IRMÃS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 16:24:30
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 160/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MERITO AO SR. LOURIVAL RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo: 11/10/2018 - Horário: 18:49:25
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 161/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. IVO VANCHO PANOVICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 13:46:03
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 162/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ADÃO FRANÇA DE SOUSA O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” NA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 15:47:50
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 163/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO MARCIO DOS SANTOS O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo: 17/10/2018 - Horário: 14:55:15
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 164/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO FERNANDES, ENTREGA DE HONRARIAS EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 17/10/2018 - Horário: 14:57:09
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 165/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR MARCOS LEITE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 165/2018, Data Protocolo: 17/10/2018 - Horário: 14:58:49
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 166/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. IZAQUE DE SOUZA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo: 17/10/2018 - Horário: 15:00:30
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original