Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2027 matérias.

Resultados

PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRª DIODEZIA DOS REIS RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUSA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “BETA MOREIRA ” A SENHORA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA MARIA ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A PROFESSORA E ESCRITORA ALDEMIRA DA COSTA AGUIAR DE CARVALHO, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Frank
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MICHEL ATHIÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ISAAC BASTOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SR.JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A JOSÉ CLAUDIO DE PAULA, O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. 2 SGT° PMPA, ALDIR GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.
Texto Original

PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA CELISÂNGELA SILVA CRUZ, O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Frank
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” O SENHOR INALDO ANTÔNIO SOUSA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.
Texto Original

PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HAROLDO WILSON GAIA PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MILTON DE JESUS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO CHENNE MOREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EVANDRO MARCOLINO CAIXETA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. DIRCEU TEN CATEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.
Texto Original

PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SR.ª RUTE MONTEIRO DOURADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 35/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RODOLFO ROTERMOND CAMPOS AMOURY, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.
Texto Original

PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOSÉ FRAZÃO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, legislação e Redação.

PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA MARIA HERMÍNIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e Redação.
Texto Original

PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO AO RVMO. PE MBAKU PHONGI CESAR.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O "´TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR, ÁTILA DAS NEVES PORTILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARLUCE CUNHA RODOVALHO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislaçao e redaçao.
Texto Original

PDL 42/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO TENENTE CORONEL SENHOR TEMISTOCLES DA ROCHA TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 43/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO TENENTE CORONEL, SENHOR ROBERTO IUNES SOARES BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 43/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE I TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO TENENTE CORONEL SENHOR MARCÍLIO LISBOA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 44/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 45/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CAPITÃO, SENHOR SÉRGIO FERNANDO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 45/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 46/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "AMIGO DE MARABÁ" AO SUBTENENTE, SENHOR SIDNEI LUIS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 47/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL, SENHOR MARCELO LUIZ ZENI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 48/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO TENENTE CORONEL, SENHOR JOSIBERTO JOEL OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 48/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 49/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CORONEL MÉDICO, SENHOR JOSÉ AILTON MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 2º TENENTE, JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR, SENHOR JOÃO CARLOS DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CAPITÃO, SENHOR HEYDER VIEIRA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 53/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GENERAL DE BRIGADA, SENHOR EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 54/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL, SENHOR EDUARDO VEIGA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 55/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL, SENHOR ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 56/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO TENENTE CORONEL, SENHOR DANILO SILVA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 1º SARGENTO SR. ADENEI DE ALMEIDA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 58/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 2º SARGENTO SR.GILSANDRO BISPO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 59/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 3º SARGENTO, SENHOR REGINALDO EUFRAZIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 60/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 3º SARGENTO, SENHOR ARTUR GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 61/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O CABO, SENHOR JOAS SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 62/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 3º SARGENTO, SENHOR VALBER DE JESUS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO O 3º SARGENTO, SENHOR ELIZEU FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 65/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA, NOS TERMOS DO ART. 101, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DECRETO Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA) ATÉ A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMO EXIGÊNCIA LEGAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 93 / 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original