Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
51
Data de Apresentação
11/04/2017
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR, SENHOR JOÃO CARLOS DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação