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PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. VERA LUCIA SILVA MATOS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 65/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. TÔNIA FIGUEIREDO MAIA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 66/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA " A SRª. ILDA DE SOUZA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 67/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 51/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA RANGEL VILELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 68/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 53/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUCIMAR SANTOS BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 70/2011, Data Protocolo: - Horário:

PDL 54/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SRª. MARIA DAS GRAÇAS LOPES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 71/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 55/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A TRAVESSA CELSO SANTANA, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO TRAV. DA MAÇONARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA PIONEIRO

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Processo: 120 / 2011
Protocolo: 120/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 56/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA AS INSTALAÇÕES DO CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE VELCINO ALBINO FARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 128 / 2011
Protocolo: 128/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 58/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SRª. LENICE CHAVES DA SILVA

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Protocolo: 133/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanmidade
PDL 59/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A IVANA ELCI LACERDA

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Protocolo: 134/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 60/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR JOSE CARLOS GOMES SOARES

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Protocolo: 135/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 61/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. ANTONIO DISNEY ALMEIDA DE SOUSA

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Protocolo: 136/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 62/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE , AO SR. JOSÉ LUIZ MORAIS SANTANA

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Protocolo: 137/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 63/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. MARIA FELICIDADE MIRANDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Protocolo: 139/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 64/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. VENERÁVEL FEITOSA ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Protocolo: 140/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 65/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JUREMON DA SILVA FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Protocolo: 141/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
PDL 66/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LUIZ ALVES DE SOUZA DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Protocolo: 142/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimiadae
PDL 68/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A PEDRITO DARLEY CARVALHO SOARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2011
Protocolo: 144/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 69/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MARCELO FERREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Protocolo: 155/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 70/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Protocolo: 156/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 71/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MARCO ANTONIO ROSA TONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Protocolo: 157/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 72/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A ERNESTO AUGUSTO FONTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Protocolo: 158/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 73/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOÃO CAMPOS DE ARAUJO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 164/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 74/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ DA CRUZ MARINHO

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 165/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 75/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PAULO CARDOSO DE FRANÇA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 166/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 76/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANKLAYDES SOUZA MATOS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 167/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 77/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. REGINALDO FERREIRA CHAVES.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 168/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 78/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TIUTLO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRA. MARIA APARECIDA AMOURY.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 169/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 79/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. PAULO CESAR DE CARVALHO LOPES.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 173/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 80/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE MARABENSE AO SR. ELOI SILVA RIBEIRO

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 174/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
PDL 81/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MANOEL CAETANO DE JESUS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Protocolo: 175/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 82/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A JOÃO FERNANDES LEITE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Protocolo: 176/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 84/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRª. MARIA SILVA DE SOUSA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Protocolo: 178/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 85/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. LÍBIO ARAÚJO MOURA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 180/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 86/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO. A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 181/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 87/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. CELIO COSTA

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 182/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 88/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAEMSE AO SR. ANTONIO CARLOS BEAUBRUM JUNIOR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Protocolo: 183/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 89/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. MARIA NILDES BATISTA SILVA

Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Protocolo: 185/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 90/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MARABAENSE A MANOEL COSTANO DE JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Protocolo: 189/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 91/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DILSON NUNES GOUVÊA

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Protocolo: 190/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 92/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRA. MARIA DA PAZ SILVA FERREIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Protocolo: 191/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 93/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " A SRª. MARIA DE JESUS LOPES NOLETO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Protocolo: 192/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 94/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MERCINDO ARAÚJO DA SILVA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Protocolo: 193/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 95/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ REINALDO FERREIRA COSTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Protocolo: 194/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 96/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE DR. ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Processo: 221 / 2011
Protocolo: 221/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 97/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 101,INCISO III, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Protocolo: 224/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 98/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO 25 DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDECNIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2011
Processo: 257 / 2011
Protocolo: 257/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 99/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DO AMAPÁ, NA CIDADE DE MARABÁ.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Processo: 259 / 2011
Protocolo: 259/2011, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.109, de 30 de março de 2012

PDL 197/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATORIO RELATIVO 1º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA; *FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; *SEC. DE EDUCAÇÃO; *SEC. ED. FUNDEB; *FUND. DE ASSIST. SOCIAL; *FUNDO CASA DA CULTURA; *SDU DE 2011.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 197/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
EMD 1/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ALINEA "E" AO INCISO VI DO ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO DO PARA, PARA INCLUIR CATEGORIA DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Protocolo: 76/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE