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ANT 2/2007 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 19/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

ANT 3/2007 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS " EM BARES" .

Apresentação: 8 de Maio de 2007
Protocolo: 23/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2007
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade

ANT 4/2007 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A COMPRA DE ASSINATURAS DE JORNAIS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2007
Protocolo: 31/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

ANT 5/2007 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Protocolo: 55/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 15/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO 3º QUAD. DE 2006 E RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL - REF DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVO AO 3º QUAD. 2006 E RELATORIO RESUMIDO DO EXECUÇÃO ORÇAM RREO - DO EXECUTIVO. * PREFEITURA MUNICIPAL * FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE * SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL * FUNDACÃO CASA DA CULTURA * SDU

Apresentação: 29 de Setembro de 2007
Protocolo: 15/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2007
Última Ação:   Aprovado

PC 64/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO 2º QUAD. DE 2007 - PREFEITURA,FUNDO MUNIC. DE SAUDE, SEC. DE EDUCAÇÃO, ASSIST. SOCIAL, FUNDO CASA DA CULTURA - SDU - IPASEMAR- 4º BIM./2007 RELATORIO DA GESTÃO FISCAL RGF 2º QUAD.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Protocolo: 64/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 85/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, RESP. DO SR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO , ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Protocolo: 85/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALBERTINA SANDRA MOREIRA DOS REIS ( PROFª BETA) A ESCOLA DA FOLHA 06 (SEIS)

Apresentação: 31 de Janeiro de 2007
Protocolo: 8/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2007
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE

PDL 2/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRACA DA CRIANÇA "ANDRE BARBOSA " NOVA MARABA O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Protocolo: 18/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 3/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AS PESSOAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ (ENFERMEIROS)

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Protocolo: 21/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 4/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PRAÇA DO GARIMPEIRO NO BAIRRO LARANJEIRAS O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

Apresentação: 23 de Maio de 2007
Protocolo: 32/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 5/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE AMIGO DE MARABA, AO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Protocolo: 42/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2007
Última Ação:   APROVADO PO UNANIMIDADE

PDL 6/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENCE A JOSÉ MINEIRO LOPES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Protocolo: 47/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 7/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE DA CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. HERIBERTO CLAUBER DOS SANTOS FURTADO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Protocolo: 52/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 8/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES DA CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. JARESTON NUNES DE OLIVEIRA JR.

Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Protocolo: 53/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 9/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A PEPKRAKTE JAKU KREIKAPTI RONORÉ KANXARTE ( ZECA GAVIÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Protocolo: 62/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 10/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO " CIDADÃO MARABAENSE AO DR. TARCIZIO RODRIGUES FRANZORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Protocolo: 63/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 11/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DO DEC. Nº 245, DE 06/11/2003, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ , QUE " APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE MARABÁ ESTADO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Protocolo: 66/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 13/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORARIO " CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. CHARLES ALVES DOS SANTOS"

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Protocolo: 71/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 14/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE , AO SR. JOSÉ GILMAR MOREIRA NUNES.

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Protocolo: 73/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO " AMIGO DE MARABÁ A PAULO ROBERTO GONÇALVES ANCHIETA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Protocolo: 74/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ARTISTAS LOCAIS

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Protocolo: 77/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

PDL 17/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE JORGE BICHARA GANTUS A VILA BEIRA RIO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Protocolo: 80/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE

PDL 18/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ASDRUBAL BENTES NO BAIRRO NOVA MARABÁ, O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Protocolo: 81/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 19/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA JÚNIOR.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Protocolo: 82/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2007
Última Ação:   FALTA ENTREGAR

PDL 20/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE, A EXMA. SRª. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2007
Protocolo: 83/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2007
Última Ação:   FALTA ENTREGAR O PROC.

PDL 21/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A CLOVIS BRITO A PRAÇA DO MURUMURU

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Protocolo: 83/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 22/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A HONORATA IZIDORIA FARIAS ALVES A PRACA DE SÃO FELIX PIONEIRA

Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Protocolo: 84/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 23/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO A SR. NOE C.B. VON ATZINGIN

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Protocolo: 89/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 24/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª MARIA CREUSA SILVA SALAME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Protocolo: 89/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 25/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA GINASIO MANUEL PAULIM ALVES CONHECIDO COMO DUQUINHA NO BAIRRO DAS LARANJEIROS, O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2007
Protocolo: 90/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 26/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE AO DR. SILVIO CASTANHEIRA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 91/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 27/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORARIFICO CIDADAO MARABAENSE AO SR. JOSUE BARBOSA ALVES

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 92/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 28/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO " CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. ZEFERINO ABREU NETO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 95/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 29/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O " TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª LAILA BRITO TORRES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 96/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 30/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. GILSON MARTINS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 97/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 31/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE " SRA. MARCELA AZEVEDO DA ROCHA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 98/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 32/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SRº. ABEL PITÃO DA COSTA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 99/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 33/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. NAPOLIÃO PAULO MIRANDA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 100/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 34/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO " A SRª MARLENE XAVIER GALVÃO MIRANDA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 101/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 35/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO CARTONISTA E ARTISTA PLASTICO SR. RILDO VIEIRA BRASIL.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 102/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 36/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A SELEÇÃO DE HANDEBOL FEMININO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 103/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 37/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO ARTISTA E EDUCADOR FELIX URBANO GAMA DE SOUZA .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 104/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 38/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE , A SRª. AVANYR PAULINO DA SILVA SOUSA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2007
Protocolo: 105/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 39/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HORA AO MERITO AO ARTISTA PLASTICO DAURO ANTONIO REMOR .

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 109/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 40/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO ARTISTA NEUTON CARLOS FERREIRA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 110/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 41/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO " AO CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL " CINE MARROCOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 111/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 42/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO A VITORIA BARROS GALEIRA DE ARTE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 112/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 43/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. FRANCISCO ELTON GOMES ANDRADE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 113/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 44/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ADELMO AZEVEDO DE LIMA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 114/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   aprovado por unanimidade