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PLO 16374/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA BENEDITA GONÇALVES FL 08 QD 21 LOTE 29+ E 30

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16610/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16375/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE JESUS BARBOSA FL 08 QD 10 LOTE 24

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16611/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16377/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO URBANO MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS FL 08 QD 10 LOTE 22

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16613/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16378/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA SOLIDADE DA SILVA FL 08 QD 13 LOTE 05

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16614/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16379/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA VITORIA DA SILVA ANDRADE FL 08 QD 20 LT 12

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16615/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16380/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARILDA FRANCISCA XAVIER FL 08 QD 20 LOTE 07

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16616/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16381/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A TICIANE DEILANE RODRIGUES BARBOSA FL 08 QD 11 LT 16

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16617/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16382/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFOR TERRENO A ALDAMIRA MARIA VIDAL VIEIRA FL 09 QD 07 LT 11

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16618/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16383/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A AUGUSTINHO MATOS DA SILVA FL 04 QD 03 LT 15

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16619/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16384/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A BRAS ALVES DA CUNHA FL 07 QD 18 LT 40

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16620/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16385/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ALDERIZA OLIVEIRA NASCIMENTO FL 07 QD 08 LT 28

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16621/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16386/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ALTINO JOAQUIM RIBEIRO FL 07 QD 20 LT 06

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16622/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16387/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO BARROSO DE SOUZA FL 07 QD 25 LT 01

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16623/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16388/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE SOUZA FL 07 QD 31 LT 41

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16624/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16389/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO JOSE DE SOUZA FL 07 QD 31 LT 39

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16625/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16390/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES FL 07 QD 04 LT 48

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16626/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16391/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A BARTOLOMEU ELOI DE SOUZA FL 07 QD 06 LT 18

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16627/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16392/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A CLÉSIO VIEIRA MORAES FL 07 QD 20 LT 11

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16628/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16393/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A DILZA ALVES GONÇALVES FL 07 QD 18 LT 17

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16629/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16394/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO Á DOMINGOS DE JESUS ANDRADE FL 07 QD 01 LT 55

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16630/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16395/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO Á DOMINGOS DE SOUZA LIMA FL 07 QD 30 LT 21

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16631/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16396/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A EVA FRANCISCA DOS SANTOS FL 07 QD 01 LT 59

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16632/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16397/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO A GEOGE OSVALDO TELLES SILVA FL 07 QD 02 LT 14

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16633/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16398/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GERALDO LORENÇO DE SOUZA FL 07 QD 03 LT 07

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16634/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16399/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A GRACIMAR BEZERRA PEREIRA FL 07 QD 04 LT 52

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16635/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16400/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ALVES PEREIRA FL 07 QD 04 LT 04-A

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16636/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16401/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO FL 07 QD 18 LT 01

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16637/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16402/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO JOAO DE DEUS TEIXEIRA CÂMARA FL 07 QD 02 LT 20

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16638/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16403/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOCLELIA ALENCAR DA SILVA FL 07 QD 20 LT 19

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16639/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16404/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO JOSE ALEXANDRE DA SILVA FL 07 QD 01 LOTE 54

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16640/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16405/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE DONATO DA SILVA FL 07 QD 18 LT 10

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16641/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16406/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE LUIS RIBEIRO SOARES FL 07 QD 04 LT 56

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16642/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16407/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DE SOUZA MARIA FL 07 QD 06 LT 14

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16643/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16409/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO RAIMUNDO RIBEIRO FL 07 QD 09 LT 12

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16645/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16410/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTO FL 07 QD 31 LT 31

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16646/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16411/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A LINDOMAR DAMASCENO ARAUJO FL 07 QD 18 LT 20

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16647/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16412/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A LINDOMAR GOMES FL 07 QD 02 LT 09-10

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16648/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16413/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO MARGARETH CAMARA PENHA FL 07 QD 02 LT 21

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16649/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16414/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FL 07 QD 25 LT 06

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16650/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16415/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA DOS REIS PASSOS SILVA FL 07 QD 18 LT 24

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16651/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16416/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA FL 07 QD 04 LT 09

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16652/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16417/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA FL 07 QD 01 LT 08

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16653/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16418/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA MIRANDA DE SOUZA FL 07 QD 20 LT 10-B

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16654/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16419/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ZULEIDE SOBRINHO DA COSTA FL 07 QD 01 LT 19

Apresentação: 17 de Março de 1998
Protocolo: 16655/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16420/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MARABA 50% DE DESCONTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS EXIBIDOS CINEMATOGRÁFICOS TEATRAIS ESPETACULOS MUSICAIS SHOWS CLUBES DANCETERIAS LOCAIS CIRCENNSE E COMPETIÇOES ESPORTIVAS.

Apresentação: 27 de Março de 1998
Protocolo: 16656/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16421/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL ARTUR GUERRA GUIMARAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 31 de Março de 1998
Protocolo: 16658/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16422/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENO E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA CAFÉ CAPEMPRUSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Abril de 1998
Protocolo: 16659/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16423/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A JOSE FRANCISCO DA SILVA BAIRRO DAS LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16660/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16424/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MAGNOLIA GOMES MOARES FL 15 QD 01 LOTE 44

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16661/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA
PLO 16425/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO A MARIA COSTA LIMA FL 15 LOTE 48 QD 01

Apresentação: 30 de Março de 1998
Protocolo: 16662/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 1998
Última Ação:   APROVADA