Projeto de Lei Ordinária nº 16413 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16413
Data de Apresentação
17/03/1998
Número do Protocolo
16649
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO MARGARETH CAMARA PENHA FL 07 QD 02 LT 21
Indexação
DISPOE SOBRE AFOR TERRENO URBANO MARGARETH CAMARA PENHA FL 07 QD 02 LT 21
Observação