Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 337 matérias.

Resultados

PLO 15512/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA AMÉLIA SILVA LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15675/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15513/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL RODRIGUES NETO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15676/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15514/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL DE OLIVEIRA DIAS DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15677/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15515/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARILUZIA MEDEIROS RODRIGUES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15678/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15516/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO SR MARIANO SILVA NETO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15679/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15517/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE JESUS ALMEIDA NASCIMENTO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15680/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15518/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA MARTA MENDES FERREIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15681/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15519/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15682/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15520/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA AMELIA PEREIRA LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15683/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15521/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA ALVES FEITOSA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15684/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15522/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL ANA FRANCISCA DE ANDRADE

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15685/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15523/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA CRUZ TAVARES OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15686/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15524/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA JOSE FERREIRA LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15687/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15525/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DA PAZ C. RODRIGUES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15688/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15526/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE LOURDES VIEIRA SOBRINHO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15689/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15527/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAUCISTELA C. OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15690/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15528/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15691/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15529/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DO SOCORRO COSTA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15692/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15530/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ ARLAN PEREIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15693/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15531/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ NUNES DA LUZ

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15694/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15532/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ CELSO PEREIRA DE SOUZA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15695/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15533/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15696/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15534/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR DE TERRENO URBANO AO SR JOSE PINTO DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15697/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15535/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ALVES DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15698/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15536/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15699/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15537/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ALVES DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15700/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15538/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE VITORINO DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15701/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15539/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFORAMENTO TERRENO URBANO AO SR JOÃO JOSE CORREA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15702/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15540/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR ISNALDO OLIVEIRA GOMES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15703/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15541/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IVANILDES TAVARES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15704/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15542/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IDENILDE SOARES VIEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15705/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15543/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFR TERRENO URBANO A SRA FRANCIMAR ALVES DE ALMEIDA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15706/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15544/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCIMAR LIMA MENEZES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15707/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15545/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR EDIVAN MARIA DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15708/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15546/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ELOIDINALVA ALVES FERREIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15709/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15547/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ELOIZA SOUZA DE ASSUNÇÃO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15710/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15548/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ERIVANETE MOTA PEREIRA DA COSTA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15711/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15549/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR EDWARD RAIMUNDO DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15712/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15550/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDUARDO RODRIGUES BORGES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15713/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15551/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO CRISPIN MORAIS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15714/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15552/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA BENZILDA PEREIRA LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15715/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15553/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR BONFIM CHAVES DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15716/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15554/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ANORINA MARIA DA SILVA SOUZA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15717/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15555/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA FERREIRA DE MOURA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15718/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15556/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA ALAIDE MEUDES DA S. JULIAÕ

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15719/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15557/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ALEXANDRA DE SOUZA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15720/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15558/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15721/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15559/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA VALDENICE PEREIRA DE AMORIM

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15722/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15560/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR WILTON VICENTE CAMPOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15723/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15561/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA VALDIRENE DIAS CORDEIRO CHAVES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15724/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO