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CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA., MARIA JURACY SERRANO DA COSTA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA LUIZA DOS SANTOS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOURDES PERREIRA FILOCREÃO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUINICPAL, NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA SOARES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. SEBASTIÃO DIAS CARNEIRO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIDES BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A SRA. LILIAN FREITAS DIAS.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA ALVES MACÊDO.

MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. RANY SALAME.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. PRIMO DE SOUZA ARRUDA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, A SRA. PEREPETUA MOARIS SANTIS.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NETSA CIDADE, A SRA. BEATRIZA SOUZA CHAVES.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOUDES FERREIRA COSTA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA GOMES CARDOSO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. OZELI A. MENDES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA MARQUES FURTADO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ELIZEU BATISTA FEITOSA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. RAIMUNDO LOPES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. GUIOMAR MOUSSALLEM SALIBA

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL CALDAS.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ BRAZ DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JORGE LEITE DE BRITO.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. JOANA DE SOUZA JUNES.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. SILVERIO BURJACH COSTA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO ARAÚJO SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. RAIMUNDA MOREIRA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FABRICIO PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZAURA LIMA CAVALCANTE.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MIGUEL AMANSO DOS SANTOS.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MARIANO PEREIRA LIMA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,POVOADO AMAPÁ, AO SRA. APOLINARIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ MELQUIADES RIBEIRO.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZABEL SANTANA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCELINO MILHOMEM.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA,NESTA CIDADE, AO SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. ZÉLIA RODRIGUES DIAS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO POVOADO AMAPÁ, NESTA CIDADE, AO SR.PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA & FILHOS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. MARLI FERNANDES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.ARLINDO DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA SILVA AGUIAR.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. NILTA COSTA DA CONCEIÇÃO.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.136, DE 08 DE MAIO DE 1961, QUE CONCEDEU A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (IRMÃOS MARISTAS).

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA DE UTILIDADE PÚBLICA, LIGANDO MARABÁ A MARGEM DO RIO SORORÓ EM FRENTE AO LUGAR "BARREIRA BRANCA", CONSTRUÍDA PELA FIRMA DIONOR MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.