Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 06/05/2026 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Mensagem nº 13 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Outros

Nome

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Data

06/05/2026

Autor

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Ementa

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES)

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