Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 04/05/2026 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Mensagem nº 12 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Outros

Nome

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Data

04/05/2026

Autor

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Ementa

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO).

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