Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 04/05/2026 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Mensagem nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Data
04/05/2026
Autor
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO).
Indexação
Texto Integral