Anteprojeto de Lei nº 33 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
33
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A CATARACA E GLAUCOMA CONGÊNITA NA REDE PUBLICA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
VER. NAGIB MUTRAN