Anteprojeto de Lei nº 32 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
32
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 163/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PEIXE DO AÇAÍ, E DA CASTANHA DO PARA NA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
VER. NAGIB MUTRAN