Projeto de Resolução nº 5 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1999
Número
5
Data de Apresentação
14/04/1999
Número do Protocolo
17588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO HABITO DE FUMAR EM DEPENDÊNCIAS DO PALACETE AUGUSTO DIAS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MARABAENSE.
Indexação
Observação
Ver. Reginaldo Oliveira de Carvalho