Anteprojeto de Lei nº 21 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
21
Data de Apresentação
05/10/2010
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO LITERÁRIO FREDERICO CARLOS MORBACH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Ismaelka