Anteprojeto de Lei nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
07/06/2010
Número do Protocolo
119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Miguel Gomes Filho