Anteprojeto de Lei nº 13 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
13
Data de Apresentação
11/05/2010
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
ver. Antonia Carvalho