Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
54
Data de Apresentação
04/12/2007
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPIO DE MARABA, A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, DO LT. 103, TOTALIZANDO UMA AREA DE 4.9387 HA ( QUATRO HECTARES, NOVENTA E TRES ARES, OITENTA E SETE CENTIARES, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDECNIAS
Indexação
RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO
Observação