Projeto de Lei Ordinária nº 12730 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1991

Número

12730

Data de Apresentação

05/11/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/11/1991

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    EMATER/PARÁ

    Observação