Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
47
Data de Apresentação
13/08/2015
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 115/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICAS NOS PARQUES PRAÇAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação