Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 114/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.149 DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE - DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR (ORIGEM 32/2015)
Indexação
Observação