Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 86/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE O §2º AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 394/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação