Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

35

Data de Apresentação

22/04/2014

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 90/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DISTROFIA MUSCULAR DO ESTADO DO PARÁ - INSTITUTO AL NAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 35/2014, Data Protocolo: - Horário: