Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
16/04/2014
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER AUTORIZANDO-SE O FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS PARA SUA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação