Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
20/03/2014
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO, ÁREAS VERDES PRESERVADAS OU NÃO, DA CIDADE DE MARABÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.
Indexação
Observação