Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
108
Data de Apresentação
04/09/2013
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA E LIBERAÇÃO POR PARTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação