Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
92
Data de Apresentação
12/08/2013
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 133/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 13.734/95, N° 16.120/99, N° 17.107/03, 17.172/05, Nº 17.368/09,Nº 17.390/09, N° 17.396/09, Nº 17.418/10, Nº 17.488/12 E 17.504/12; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação