Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

122

Data de Apresentação

22/09/2026

Número do Protocolo

2816

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 249/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.193, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 11, QUADRA 01, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ FERREIRA BARROS.

Indexação

Observação

Protocolo: 2816/2026, Data Protocolo: 22/09/2026 - Horário: 8:35:01