Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

120

Data de Apresentação

03/09/2026

Número do Protocolo

2655

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 3 de Setembro de 2026 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2655/2026, Data Protocolo: 03/09/2026 - Horário: 12:17:35