Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
2627
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 1 de Setembro de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 236/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MABJUMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação