Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
2547
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 26 de Agosto de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 232/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação