Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
21/08/2026
Número do Protocolo
2501
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "RESTAURANTE E BAR DO JUAREZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação