Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
19/08/2026
Número do Protocolo
2471
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 19 de Agosto de 2026 às 12:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 228/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO N.E.I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA “N.E.I CHLOE DE SOUZA GONÇALVES” LOCALIZADA NA FOLHA 28, NOVA MARABA, MARABÁ/PA.
Indexação
Observação