Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
2393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina Coimbra Mutran (Assinado em: 11 de Agosto de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 214/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ MONTEIRO CHAVITO “ZEZINHO” – IN MEMORIAM – A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO.
Indexação
Observação