Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
29/06/2026
Número do Protocolo
2112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 158/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA ROSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação