Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
91
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
1846
Tipo de Apresentação
Numeração
- 153/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA (ZÉ HELENA) – In Memoriam A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MARABÁ/PA.
Indexação
Observação