Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

86

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

1694

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 146/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.488 DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABÁ - SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1694/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 11:17:57