Anteprojeto de Lei nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
1405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema de Monitoramento Escolar com Câmeras Inteligentes e Notificação em Tempo Real nas Escolas Públicas do Município de Marabá (PA), e dá outras providências.
Indexação
Observação