Anteprojeto de Lei nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
07/06/2013
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), EM QUE SE OFERTAM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARCEIRAS.
Indexação
Observação