Anteprojeto de Lei nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4752
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 12:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/2025
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, calçadões e demais espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, calçadões e demais espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e dá outras providências.
Indexação
Observação