Anteprojeto de Lei nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4751
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/2025
Institui a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos informativos nos hospitais públicos municipais de Marabá/PA, futuras UPAS e Postos de Saúde, para a divulgação de informações sobre horário de entrada e saída dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, especialidades disponíveis e tempo aproximado de atendimento, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos informativos nos hospitais públicos municipais de Marabá/PA, futuras UPAS e Postos de Saúde, para a divulgação de informações sobre horário de entrada e saída dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, especialidades disponíveis e tempo aproximado de atendimento, e dá outras providências.
Indexação
Observação