Requerimento nº 2024 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2024
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
4689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a intensificação da vigilância e das ações de fiscalização no município de Marabá, visando coibir práticas de maus-tratos a animais.
Indexação
Observação