Anteprojeto de Lei nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
4665
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ubirajara Nazareno Sompre (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do o Programa “Saúde do Homem Trabalhador – Horário Estendido” nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Marabá.
Indexação
Observação