Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
259
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
4412
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 442/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS VERDES URBANAS NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação