Mensagem nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
4286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 431/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação