Anteprojeto de Lei nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
4165
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE PARADAS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação